SOBRE A CIDADANIA ITALIANA.
Segundo a Constituição que rege a Itália, filhos de italianos, mesmo nascidos fora do país, são considerados cidadãos italianos desde o nascimento.
Ademais, as pessoas descendentes de Italianos também têm direito a conseguir a cidadania italiana, desde que possuam alguns documentos específicos e cumpram determinadas regras.
Em especial, brasileiros podem assumir uma segunda nacionalidade e, com isso, ter a dupla cidadania.
Documentos Necessários
Para comprovar que é descendente de um italiano, o indivíduo deve confirmar os laços por meio de documentos, os quais devem ser apresentados desde o italiano mais próximo até o indivíduo que solicita a cidadania.
Por exemplo, se seu bisavô era italiano, você deve ter os documentos dele, do seu avô, do seu pai e os seus.
Documentos:
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento
- Certidão de Óbito
Além desses, outro documento necessário é a Certidão de Naturalização do ascendente, a qual deverá mostrar que ele não abdicou da nacionalidade italiana — nesse caso, o ascendente do nosso exemplo é o seu bisavô e, por isso, é a Certidão de Naturalização dele que você deve levar.
Onde solicitar
Em relação ao local, o requerimento pode ser feito tanto no Brasil quanto na Itália, por diferentes preços e prazos.
No Brasil
As solicitações devem ser feitas nos consulados italianos através de um processo que pode demorar de 6 a 12 anos. Para o preço, há uma estimativa de 5 a R$20 mil.
Na Itália
Por lá, deve-se ir até uma comuna (em italiano, comuni), uma espécie de prefeitura municipal como as que temos no Brasil. O processo demora por volta de 3 meses, custando aproximadamente R$40 mil.
Como solicitar a cidadania italiana
O processo pode ser divido em alguns passos simples, os quais dependem de onde a pessoa o fará.
- Entrar na fila do consulado
- Montar o processo de solicitação para entregar à avaliação
- Se for aceito, o então cidadão italiano já pode solicitar o passaporte enquanto tal.
- Arrumar todo o necessário para a solicitação
- Viajar à Itália (tendo mais de 18 anos) e estabelecer uma residência lá
- Apresentar o processo na comuna
- Esperar o fiscal comprovar a sua residência na Itália
- Se aprovados os documentos, assinar os livros de registro e solicitar o passaporte
Por fim, vê-se que o processo não é dos mais difíceis, mas deve-se sempre estar bem informado sobre todo o processo e, de preferência, ter alguém experiente ajudando de perto.