Naturalização italiana por CASAMENTO.
Quando uma pessoa brasileira se casa com um cidadão italiano, ela também pode, sob alguns requisitos, conquistar a cidadania italiana.
Esse resultado, por meio do casamento, é obtido com a naturalização, uma concessão do Governo Italiano aos casados que se encaixam em algumas condições.
Ah! E vale lembrar: o naturalizado não perde a cidadania Brasileira se não o quiser. Nesse caso, o indivíduo terá uma dupla cidadania: brasileiro por nascimento e italiano por naturalização.
Quem pode ser naturalizado italiano por casamento?
Em primeiro lugar, a regra mais simples é a seguinte: 3 anos de casamento sem filhos ou 1 ano e meio, caso tenham.
No entanto, vale também frisar que, por ser uma concessão, o Governo pode simplesmente negar o pedido, mesmo que o casal esteja sob as exigências. Mas, se ambos forem boas pessoas, a negativa é quase improvável.
Porém, também outros pontos podem gerar dúvidas. Vamos a eles.
Casamentos homoafetivos
A regra é a mesma. Com todos os documentos corretos, o casal entre pessoas do mesmo sexo é tão legítimo quanto qualquer outro que seja amparado pela lei.
União estável
Para esse processo, a simples união de dois indivíduos em laços familiares não dá o motivo à naturalização, não importando por quantos anos os indivíduos estejam juntos.
Para legitimar um casamento válido à perspectiva das leis italianas, os cônjuges devem ser casados no civil.
Como conseguir a naturalização
Primeiro, você deve reunir todas as certidões e prepará-las para a entrega. Depois, juntam-se ao certificado do nível B1 ou superior de proficiência na Língua Italiana e, quando tudo estiver pronto, faça o agendamento no site do Ministero dell’Interno e espere a chamada.
Depois de chamado, você simplesmente terá de ir apresentar os documentos originais preparados ao consulado e esperar o julgamento. Se o pedido for aprovado, o requerente terá, finalmente, de fazer um juramento e tornar-se cidadão italiano.
- Certidão de Nascimento do solicitante;
- Comprovante de residência;
- Certificado de proficiência na Língua Italiana;
- Comprovante de pagamento da taxa de €$250,00;
- Certidão de Casamento transcrita na Itália;
- Certidão de Antecedentes Criminais do Brasil;
- Certidão de antecedentes criminais equivalentes dos países em que residiu.
Quanto demora
Sobre o tempo, podemos falar em três blocos: a reunião das certidões, a espera pela convocação e a sentença.
Para arrumar todas as certidões, basta um tempinho curto, de uns 30 dias. Se precisar ajustar alguma certidão, mais 30 dias, por cima, podem ser adicionados à conta. Mas há um ponto menos simples. A Certidão de Casamento precisa ser transcrita na Itália e, com o processo desenrolado totalmente sob o consulado, podemos ter de 1 a 6 meses a mais.
Depois de fazer o agendamento e pegar o protocolo para a apresentação, temos a soma de mais 2 ou 3 meses, em média.
Para a parte final, o julgamento, o prazo é de até 4 anos.
Se a conta final não for prejudicada por qualquer intempérie, daquelas que não cabem em nossa conta, a estimativa fica em, no máximo, 5 anos.
Custos para a naturalização
Aqui, podemos dizer que depende muito de cada caso, pois há sempre os gastos variáveis com certidões, procedimentos em cartórios, taxas de envio e mais taxas nos órgãos públicos.
No entanto, para os que pretendem fazer tudo sozinhos, desde procurar certidões até lidar com possíveis retificações, podemos estimar que valor não ultrapasse os R$2000.
Mas, aos que prezam pelo conforto e gostam de se livrar do estresse, há também a opção de contar com ajuda especializada, e a Trentino Cidadania pode ajudar-lhe nisso! Caso seja da sua vontade gastar um pouco mais para conseguir a cidadania italiana tranquilamente, conte conosco.
Considerações finais
Sabe-se que a cidadania italiana é uma grande vantagem aos que têm direito a ela; isso porque o cidadão italiano conta com um bom sistema de saúde, um sistema previdenciário a mais e com o Passaporte Italiano, entre outras benesses.
Então, se você, de alguma forma, pode ter a cidadania italiana, seja por naturalização ou direito de sangue, vale a pena tomar essa dose de burocracia.
A naturalização, nesse ínterim, aparece como uma ótima alternativa aos métodos tradicionais de conquista: pode ser realizada no Brasil, é a forma mais barata e passa longe dos 12 anos de espera convencional nos consulados.
Se você tem a oportunidade, vá em frente! E, precisando, lembre-se: você pode contar com a Trentino!
Em caso de dúvidas ou interesse, fique à vontade para falar conosco